O Gelèdès Instituto Da Mulher Negra, em parceria com o Núcleo de Estudos Espiritual e Religioso 7 Tronos Sagrados, instituição localizada em Francisco Morato, município da Grande São Paulo, vai realizar de 11 de fevereiro a 08 de julho de 2023 o Curso de Formação Promotoras Legais Populares, projeto que tem por objetivo capacitar mulheres sobre temas ligados a Direitos Humanos, prevenção às violências, cidadania e acesso à justiça.
A capacitação é gratuita e visa formar lideranças comunitárias e agentes multiplicadoras, além de incentivar e fortalecer a emancipação de mulheres através da busca por mais conhecimento. Direcionado para mulheres, mulheres TRANS, indígenas e negras, o curso de Formação PLP’s tem duração de cinco meses, será realizado com diferentes palestrantes, aos sábados, das 9h às 13h, na sede do 7 Tronos Sagrado.
Este projeto de capacitação foi introduzido pela primeira vez no Brasil em 1996 pela organização Themis- Gênero, Justiça e Direitos Humanos, do Rio Grande do Sul, o projeto Promotoras Legais Populares é uma experiência que teve início no Chile e hoje está difundido em quase todos os países da América Latina.
Em Geledès, o curso é ministrado desde 1999, faz parte do programa de Direitos Humanos da organização, já formou centenas de lideranças femininas, que hoje atuam em diferentes áreas, contribuindo na solução de problemas vividos no dia a dia por inúmeras mulheres em suas comunidades.
Voltado para mulheres com idade acima de 16 anos, o curso será realizado pela primeira vez no município de Francisco Morato, com um novo modelo didático-pedagógico, sobretudo após o impacto deixado pela pandemia, que afetou diretamente o cenário de direitos das mulheres.
Temas abordados
O curso revela lideranças femininas em direitos humanos e direitos das mulheres que hoje atuam como educadoras, agentes de cidadania, contribuindo na solução de problemas vividos por inúmeras mulheres tais como: pensão alimentícia; separação; regularização de salários (funcionários municipais); aposentadoria, investigação de paternidade e violência contra a mulher.
A cada nova turma de PLP's transforma-se vidas através da escuta, acolhimento, orientação, libertação e empoderamento de outras mulheres.
Direito Humanos e Estado
- Direitos Humanos e Organização do Estado: Declaração Universal dos Direitos Humanos; Os Direitos Humanos no Ordenamento Brasileiro, Constituição Federal, Estrutura do Estado (funcionamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário), abordando diferenças entre os três poderes.
- Direito das Mulheres: os direitos das mulheres são direitos humanos: leis, convenções, tratados.
Família e Direitos
- Garantia dos Direitos das Mulheres no Âmbito Familiar: relações familiares, procedimentos relativos ao direito de família: ação de alimentos, separação judicial, divórcio, dissolução de união estável, guarda de filhos, investigação de paternidade, Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Garantia dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência: procedimentos jurídicos para mulheres vítimas de violência, encaminhamentos, as diversas facetas da violência
Saúde da Mulher
- Direitos Sexuais e Reprodutivos: planejamento familiar, aborto, mortalidade materna e questões referentes à saúde reprodutiva da mulher.
Economia e Meio Ambiente
- Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
- Justiça climática, meio ambiente, meio urbano e o impacto na vida da mulher e mulher negra
Raça e Gênero
- Discriminação Racial e Preconceito
Trabalho
- Trabalho e Geração de Renda.
- Direitos Trabalhistas: legislação trabalhista, com ênfase na condição de igualdade nas relações de trabalho.
Serviço
Período: 11 de fevereiro a 08 de julho de 2023, aos sábados, 9h às 13h
Local: 7 Tronos Sagrado - Rua Trinta e Três, 197, bairro Jardim Vassoura I, Francisco Morato (SP)
Clique para se inscrever https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdhcahMLzIVC68szqWQTXDpAMBGTwoZ7c8C7-88LQ9n2DRAwg/viewform
Contato: contato.7tronossagrados@gmail.com
Mais informações: (11) 96040-40412 com Tamires Santana ou (11) 96863-0420 com Maria Sylvia
O Geledès-Instituto da Mulher Negra, fundado em 1988, é uma organização da sociedade civil que tem como missão institucional combater o racismo e o sexismo; valorização e promoção de mulheres negras e impulsionar o debate sobre a adoção de políticas públicas inclusivas para a realização do princípio de igualdade de oportunidades para todas as pessoas.